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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:20
PJe: Agora a briga é pelo sistema
Os debates sobre PJe e outros sistemas no judiciário
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:51
Crime por briga após jogo de sinuca será elucidado em julgamento do Tribunal do Júri
O réu e a vítima jogavam sinuca quando teve início uma discussão banal por causa da disputa
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:46
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca
O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:09
Acusado de matar em briga por bicicleta e mulher será julgado em Taguatinga
Concessão ao réu do direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27
Réus de homicídio em praça pública são condenados
outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão
Vítima vendeu um chinelo para o acusado, mas ele se recusou a pagar. Algumas horas depois desferiu vários golpes de faca, que causaram sua morte
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:20
Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular
O juiz B.R.C., da 1ª Vara do Júri de SP, pronunciou ontem (23) J.F.S., acusado de tentar matar C.R.S. com golpes de faca
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48
Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio
Réu matou mulher com golpes de madeira.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:40
Adiado julgamento de homem acusado de matar irmão
De acordo com os autos, os irmãos tinham constantes brigas em razão da herança deixada pela mãe e a pensão recebida por uma irmã incapaz
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:48
Tentativa de homicídio motivada por discussão em bar vai a júri em Taguatinga
A briga ocorreu devido a um desentendimento entre a vítima e os réus em um jogo de sinuca
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:30
Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso
Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:00
Briga em família não gera dano moral
O autor alegava que, em reuniões de família, sofria provocações e agressões verbais, o que teria tornado o convívio familiar insuportável
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:55
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus para suspender ação contra homem por porte de faca
A defesa do acusado, que está sendo processado pelo artigo 19 da Lei das Contravenções Penais (LCP) pelo porte de arma, com pena de quinze dias a seis meses de prisão ou multa, alega ausência de regulamentação legal para o uso de armas “brancas”.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
acusada, com uma faca em punho, desferiu vários golpes fatais no pescoço e nas costas da vítima
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:45
Acusado de homicídio tem pedido de pronúncia mantido
De acordo com os autos do processo, o recorrente e mais dois acusados desferiram golpes de faca
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:52
TJ confirma decisão de jurados que valoram mais confissão do que laudo
Réu confessou que aproveitou um momento de descuido da vítima para matá-la com dois golpes de faca